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# 🇫🇷 França: regras de telemarketing e gamas de numeração para chamadas efetuadas

> Consentimento, horários de chamada e que gamas de numeração pode utilizar com marcadores automáticos ao ligar para consumidores em França.

> [!NOTE]
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> Neste artigo, vai conhecer as regras para chamadas comerciais a consumidores em França: quando precisa de consentimento, quando pode ligar e que números pode utilizar com marcadores automáticos.

**Nível de utilizador:** Administrador

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## Visão geral

Em França, há dois conjuntos de regras que afetam as chamadas efetuadas:

* **Regras de consentimento:** desde 11 de agosto de 2026, precisa do consentimento prévio de um consumidor antes de lhe ligar para vender.
* **Regras de numeração:** desde 1 de janeiro de 2023, os sistemas de chamadas automatizadas só podem apresentar como identificação do autor da chamada determinadas gamas de números verificados.

Ambas se aplicam a si enquanto autor da chamada. A CloudTalk fornece os números e a plataforma de chamadas, mas cada cliente é responsável por garantir que as suas chamadas cumprem as regras. A CloudTalk não bloqueia nem limita as suas chamadas com base nestas regras.

## Consentimento: o que mudou em 11 de agosto de 2026

As chamadas a frio para consumidores em França passaram a ser proibidas por defeito, em todos os setores. Só pode ligar a um consumidor para fins comerciais em dois casos:

1. **O consumidor deu-lhe consentimento prévio** para ser contactado por telefone para fins comerciais.
2. **A chamada diz respeito a um contrato existente** e está relacionada com o que esse contrato abrange, por exemplo para oferecer um produto complementar ou uma atualização.

A lista de oposição Bloctel já não existe, porque ninguém pode ser contactado sem consentimento.

**Como é um consentimento válido**

* É dado através de uma ação clara e positiva, como assinalar uma caixa vazia num formulário. Caixas pré-assinaladas ou consentimento escondido nos termos e condições não contam.
* Indica o tipo de produtos ou serviços sobre os quais vai ligar.
* É válido por um período indicado de **um ano no máximo** e não pode ser renovado automaticamente.
* A pessoa pode retirá-lo a qualquer momento, de forma simples, incluindo verbalmente durante uma chamada.

> [!TIP]
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> **Guarde provas.** Se alguém apresentar uma queixa, tem de provar que tinha um consentimento válido. Guarde os seus registos de consentimento durante pelo menos 3 anos.

## Quando pode ligar

As chamadas comerciais para consumidores só são permitidas:

* **De segunda a sexta-feira, das 10:00 às 13:00 e das 14:00 às 20:00** (hora francesa)
* **Nunca** aos sábados, domingos ou feriados

A única exceção é quando a pessoa aceitou expressamente ser contactada numa data e hora específicas fora destes horários.

**Com que frequência pode ligar**

* No máximo 4 chamadas ou tentativas de chamada para o mesmo consumidor em 30 dias.
* Se a pessoa recusar durante a chamada, não a volte a contactar nem tente contactá-la.

## Que números pode utilizar com marcadores automáticos

A França limita os números que os sistemas de chamadas automatizadas podem apresentar como identificação do autor da chamada. Isto aplica-se a chamadas e mensagens automatizadas, incluindo marcação em paralelo e outras ferramentas que fazem chamadas sem que um agente marque cada número.

| Tipo de número | Prefixo | Marcadores automáticos |
| - | - | - |
| Números verificados (França continental) | 0162, 0163, 02688, 02689, 0270, 0271, 0377, 0378, 0424, 0425, 0568, 0569, 05987, 05988, 05989, 0948, 0949 | ✅ Permitido |
| Números verificados (territórios ultramarinos) | 09475 a 09479 | ✅ Permitido |
| Números de plataforma técnica | 0937, 0938, 0939 | Apenas para mensagens e contactos com clientes, como atualizações de entrega, avisos de chegada de motoristas e lembretes de marcações |
| Números móveis | 06, 07 | ❌ Não permitido |
| Outros números geográficos e nacionais | 01 a 05, 09 (fora das gamas acima) | ❌ Não permitido |

Os números móveis (06, 07) destinam-se à comunicação entre pessoas. Utilize-os em chamadas em que um agente marca um número de cada vez.

## Posso obter um número verificado na CloudTalk?

Para saber a disponibilidade e os requisitos atuais, consulte [Cobertura, requisitos e funcionalidades dos números de telefone](https://help.cloudtalk.io/pt/articles/6823827-phone-number-coverage-requirements-and-functionality.md).

## O que acontece se as regras não forem cumpridas

* Coimas até 75 000 € por chamada para uma pessoa singular e 375 000 € para uma empresa.
* Os contratos celebrados após uma chamada que não cumpra as regras não são válidos.
* As pessoas podem denunciar chamadas indesejadas à DGCCRF através da plataforma SignalConso.

## O que precisa de fazer

1. **Verifique os seus registos de consentimento.** Certifique-se de que cada consumidor a quem liga para fins comerciais deu um consentimento válido e atual, ou tem um contrato existente relacionado com a chamada.
2. **Defina os horários de chamada.** Limite as campanhas de vendas para França aos dias e horas permitidos.
3. **Escolha os números certos.** Se utilizar um marcador em paralelo ou outras chamadas automatizadas, utilize um número verificado como número de saída. Reserve os números móveis para chamadas manuais.
4. **Trate as recusas e os pedidos de retirada.** Certifique-se de que os agentes registam quando alguém recusa ou retira o consentimento, para que essa pessoa não volte a ser contactada.

## Perguntas frequentes

**Estas regras aplicam-se a chamadas para empresas (B2B)?** As regras de consentimento protegem os consumidores, por isso não abrangem chamadas a profissionais sobre o seu trabalho. O RGPD continua, no entanto, a aplicar-se a essas chamadas. As regras de numeração para marcadores automáticos aplicam-se a todas as chamadas, incluindo B2B. Se ligar a empresários em nome individual ou a empresas muito pequenas, consulte a sua equipa jurídica, porque a fronteira entre empresa e consumidor nem sempre é clara.

**Ainda posso ligar aos meus clientes atuais?** Sim, se a chamada disser respeito ao contrato atual. Por exemplo, pode oferecer uma atualização ou um serviço relacionado. Para oferecer algo sem relação, precisa do consentimento deles.

**Posso utilizar um número móvel francês com um marcador em paralelo?** Não. Os números móveis não podem ser utilizados como identificação do autor da chamada por sistemas de chamadas automatizadas. Utilize um número verificado.

## Fontes

* [Service Public: novas regras de prospeção telefónica a partir de 11 de agosto de 2026](https://www.service-public.gouv.fr/particuliers/actualites/A19003)
* [Légifrance: dias e horários de chamada](https://www.legifrance.gouv.fr/codes/article_lc/LEGIARTI000046422695)
* [Arcep: plano nacional de numeração](https://www.arcep.fr/la-regulation/grands-dossiers-thematiques-transverses/la-numerotation.html)

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